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Manifestação na Itália (Gelmini é a Ministra da Educação Italiana)

Vi no Tux Vermelho

Bem, escrevo este post baseado na experiência adquirida na construção jurídica do projeto Sapiranga Digital. Antes de pensar na tecnologia a ser utilizada, preocupei-me em compreender os entremeios da ANATEL: confesso que não foi fácil!

Pesquisando na net encontrei muitas informações: notícias, cases, blogs, entre outros, dentre as quais me deu o embasamento.

Depois de ler e reler as diversas resoluções que normatizam as regras para provedores de acesso a Internet, pude compreender que até 2007, para que um provedor pudesse colocar os seus serviços a disposição, deveria obter da ANATEL, a autorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), destinado apenas a empresas privadas.

Com o barateamento dos equipamentos wi-fi, incentivo Federal e a facilitação a linha de crédito, diversas prefeituras idealizaram projetos de inclusão digital no Brasil, onde o objetivo principal é levar a Internet aos menos favorecidos – nenhuma prefeitura obteve SCM. As primeiras prefeituras começaram seus projetos com pioneirismo, porém, irregulares perante o Ministério das Comunicações.

Em 2007, a ANATEL aproveitando a própria lei que já existia, destinaram o Serviço Limitado Privado (SLP) na submodalidade, serviço de rede privado, para que prefeituras pudessem estar dentro das regras e estarem autorizadas a dar acesso a Internet, tornando-se verdadeiros provedores públicos. Claro que a internet é um dos fins, além de implementar um portal com serviços aos cidadão. (no protocolo de intenção existe uma modalidade exclusiva para prefeituras)

Portanto, a primeira coisa a fazer, é conceber um projeto junto a um engenheiro de telecomunicações! São várias etapas a serem realizadas. (por favor, contratem um com experiência). Este profissional é fundamental não só para conceber, mas também para acompanhar o projeto até a sua implantação.

Por que escrevo essas linhas?

O Município de Sapiranga foi procurado por uma entidade que representa alguns provedores de acesso a Internet no RS. Na verdade, queriam nos encher de dúvidas e aprender como que se realizou todo o processo junto a ANATEL.

Mesmo com todos os procedimentos jurídicos realizados, ficou uma ponta de dúvida sobre a nossa liberação. Fomos questionados em todos os sentidos e colocados com vilões de uma história, onde essa entidade julgava as prerrogativas concedidas perante o Governo Federal, bem como as competências do Município para prover acesso nos locais onde a iniciativa privada não tem interesse em investir.

Conversei novamente com o nosso engenheiro. Realizamos contatos com a entidade normativa….. só alegria.

Será que a minha realidade é diferente da realidade do município de quem ler este texto? Só em Sapiranga é que existem provedores clandestinos? Qualquer um que tem um pouco de conhecimento entra no Mercado Livre e compra um “kit provedor”; o próximo passo é instalar um AP com 400mW de potência e uma antena omnidirecional para ficar bombardeando a região com o seu sinal. (Imaginem a quantidade de ruído desse sinal)

Vários questionamentos surgirão! (prós e contras)

Dá minha prática deixo o recado: prefeituras e diretores de TI, a autorga da ANATEL dá sim o direto de prover acesso a rede mundial de computadores, desde que, gratuitamente; organizem seus projetos! Existe uma distinção bem clara entre SCM e SLP, porém, os interesses de alguns querem se sobrepor sobre os de muitos!

Ezequiel Essvein da Fonseca

Diretor de Informática da Prefeitura Municipal de Sapiranga

Prefeitura Municipal lança o projeto Sapiranga Digital. Toda a população sapiranguense terá direito de acesso gratuito à Internet e contemplará serviços on-line, tais como: e-mail, ouvidoria, educação à distância, consulta ao acervo de livros da Biblioteca Municipal, informações, entre outros.

(Clique na imagem para ampliar)

Com a autorização concedida pela ANATEL, o Município torna-se provedor de acesso à rede de computadores.

O projeto, na sua primeira etapa, contemplará a construção de sete torres de repetição com tecnologia wi-fi (2.4 Ghz), todas localizadas em pontos estratégicos para disponibilizar a abrangência desejada. O sinal de cobertura de cada repetidora tem uma abrangência de um raio de 3 km de distância, podendo sofrer pequenas alterações, onde cada usuário fará jus a um link compartilhado de 300 kbps. Junto com a construção das torres de repetição, será concebido um site.

Quem quiser utilizar o sistema deverá efetuar um cadastro on-line ou na sede da Prefeitura, em data a ser combinada pela comissão organizadora.

Com essas implementações, Sapiranga dá um passo significativo rumo a sociedade da informação: o cidadão poderá buscar na Internet as informações que lhe convém bem como interagir com outras pessoas e culturas.

Para receber o sinal na sua residência o usuário deverá possuir um kit composto por uma antena de recepção e um rádio (placa de rede wi-fi) trabalhando em modo cliente. É importante salientar que a instalação dos equipamentos é por conta do usuário.

Na segunda etapa serão contemplados a zona rural do Município assim como as localidade que enfrentarem alguma dificuldade técnica na primeira etapa.

Outra implementação importante é o da telefonia VOIP. Com esse sistema, todos os prédios públicos da Prefeitura terão comunicação gratuita entre si, reduzindo, portanto, as despesas com telefonia.

A estrutura de servidores será da HP com slackware, incluindo serviços de firewall (iptables), proxy com squid e autenticação, servidor web e e-mail e sistema de gerenciamento da rede sem fio.

Por Ezequiel Essvein da Fonseca

Diretor de Informática e Técnico Responsável do Projeto Sapiranga Digital